O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira (10) que o governo está intensificando diálogos com setores produtivos e frentes parlamentares para detalhar uma proposta de compensação tributária. Este movimento ocorre após críticas intensas à Medida Provisória que limita créditos de PIS/Cofins.

Declaração do ministro Alexandre Padilha

Em uma coletiva no Palácio do Planalto, Padilha destacou a importância de construir uma proposta mais adequada para compensar a desoneração da folha de pagamentos. “A partir de hoje, o governo intensificará negociações para construir uma melhor proposta de compensação”, afirmou Padilha. Ele também mencionou que o presidente Lula está disponível para conversar com lideranças e presidentes do Congresso, enfatizando a abertura do governo para o diálogo.

Críticas à medida provisória para melhorar a compensação tributária

A fala de Padilha surge em meio a uma enxurrada de críticas do setor empresarial e político à Medida Provisória 1.227/2024, que busca limitar os créditos de PIS/Cofins. Esta medida foi editada pelo governo Lula com o intuito de obter recursos para compensar o impacto fiscal da desoneração da folha de pagamentos.

Desde a semana passada, cinco confederações que representam o setor produtivo – CNA, CNC, CNCoop, CNI e CNT – publicaram uma nota conjunta nos principais jornais do país, repudiando a MP e pedindo ao Congresso que rejeite a medida e devolva a proposta ao governo federal. Eles argumentam que a MP foi implementada sem diálogo adequado com os setores que produzem e geram emprego no Brasil.

Reação do setor produtivo

As confederações do setor produtivo expressaram fortes críticas à MP. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Transporte (CNT) afirmaram que a medida revela uma falta de diálogo do governo com os produtores e geradores de emprego no país.

“Elas afirmam que a medida revela a falta de diálogo do governo com os produtores e geradores de emprego no país,” mencionaram as entidades em nota conjunta. Na semana passada, o presidente da CNI interrompeu sua participação em uma viagem do vice-presidente Geraldo Alckmin para sinalizar sua contrariedade à MP.

Posição de líderes políticos

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, também criticou a Medida Provisória. Ele classificou a MP como “extremamente danosa para o Brasil” e convocou seus colegas senadores a se posicionarem contra a proposta. Cardoso argumenta que a medida pode ter efeitos prejudiciais profundos na economia nacional, afetando negativamente a competitividade e a geração de empregos.

Detalhes da medida provisória

A Medida Provisória 1.227/2024 limita a compensação de créditos de PIS/Cofins de forma geral e de créditos presumidos de PIS/Cofins não ressarcíveis. Esta limitação tem o objetivo de cobrir a renúncia fiscal resultante da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios. De acordo com a Receita Federal, o custo da desoneração para o ano de 2024 está estimado em R$ 26,3 bilhões.

Este movimento do governo visa aliviar a carga tributária sobre a folha de pagamento, incentivando a geração de empregos e o crescimento econômico. No entanto, a maneira como a compensação está sendo estruturada tem gerado controvérsias significativas, com muitos setores preocupados com os impactos financeiros e operacionais.

Próximos passos e expectativas

Com a intensificação das negociações prometida por Alexandre Padilha, espera-se que o governo apresente uma nova proposta que equilibre as necessidades fiscais do governo com as preocupações do setor produtivo e dos parlamentares. A abertura de canais de diálogo mais robustos pode ser a chave para resolver o impasse atual e encontrar uma solução que beneficie a economia brasileira como um todo.

O desenrolar dessas negociações será importate para o futuro econômico do Brasil, especialmente no contexto de esforços para recuperar a economia pós-pandemia e promover um ambiente de negócios mais favorável. A expectativa é que as partes envolvidas cheguem a um consenso que permita a continuidade da desoneração da folha de pagamentos, sem comprometer a sustentabilidade fiscal do país.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.