Executiva do Carrefour entra na mira de esquema bilionário de propina no ICMS em São Paulo

A executiva do Carrefour alvo de operação sobre propina e fraude no ICMS tornou-se o centro de uma investigação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo nesta quinta-feira (26). A apuração aponta para um suposto esquema estruturado de corrupção dentro da Secretaria da Fazenda paulista, envolvendo servidores públicos e grandes empresas do varejo, com indícios de pagamento de vantagens indevidas para acelerar processos tributários.

A operação, batizada de “Fisco Paralelo”, mira práticas ilegais relacionadas ao ressarcimento de créditos de ICMS-ST (Substituição Tributária), com suspeitas de favorecimento indevido mediante pagamento de propinas. Entre os alvos está Luciene Petroni Castro Neves, responsável pela área tributária do Carrefour.

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Executiva do Carrefour alvo de operação sobre propina e fraude no ICMS

De acordo com as investigações, o esquema teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas, envolvendo grandes companhias que buscavam acelerar a liberação de créditos tributários. A suspeita é de que servidores da Secretaria da Fazenda manipulavam processos internos para beneficiar empresas específicas.

A executiva do Carrefour alvo de operação sobre propina e fraude no ICMS é apontada como uma das figuras centrais nesse contexto. Segundo o Ministério Público, ela mantinha contato frequente com um auditor fiscal identificado como um dos principais articuladores do esquema.

As apurações indicam que o fiscal, Artur Gomes da Silva Neto, atuava como uma espécie de intermediário dentro da estrutura pública. Ele teria orientado empresas sobre como estruturar pedidos de ressarcimento e, em alguns casos, atuado diretamente para acelerar a análise e aprovação desses processos.

Relação direta com fiscal e indícios de favorecimento

Mensagens obtidas pelos investigadores mostram que havia comunicação constante entre a executiva e o auditor. O conteúdo sugere que o servidor público acompanhava de perto demandas do Carrefour e, inclusive, cobrava andamento de solicitações.

Na avaliação dos promotores, esse comportamento evidencia um possível tratamento privilegiado, o que contraria os princípios da administração pública. Além disso, há indícios de que créditos de ICMS teriam sido concedidos em desacordo com a legislação vigente.

A executiva do Carrefour alvo de operação sobre propina e fraude no ICMS ocupava uma posição estratégica dentro da companhia, sendo responsável pela gestão fiscal, planejamento tributário e compliance. Isso, segundo os investigadores, reforça a relevância de seu papel dentro do suposto esquema.

Provas, mensagens e suspeitas de pagamento de propina

Entre os principais elementos reunidos na investigação estão:

• Conversas por aplicativos de mensagens
• Registros de interação direta entre servidor e executivos
• Indícios de solicitação e pagamento de vantagens indevidas

Os promotores afirmam que o auditor teria prestado uma verdadeira “assessoria tributária criminosa”, auxiliando empresas a obter benefícios fiscais de forma irregular.

Além disso, há suspeitas de que o esquema incluía práticas de lavagem de dinheiro, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos recursos obtidos por meio das propinas.

Crimes investigados e estrutura do esquema

O Ministério Público aponta que os envolvidos podem responder por:

• Organização criminosa
• Corrupção ativa e passiva
• Fraude tributária
• Lavagem de dinheiro

A operação busca desarticular uma estrutura paralela dentro do fisco estadual, que teria sido utilizada para manipular decisões administrativas e favorecer interesses privados.

Esse tipo de prática compromete a arrecadação pública e distorce a concorrência entre empresas, já que apenas aquelas com acesso ao esquema conseguiriam vantagens indevidas.