75% dos novos empregos em 2024 no Brasil foram preenchidos por beneficiários do Bolsa Família

Em 2024, um número impressionante de 75,5% dos empregos gerados no Brasil foi ocupado por beneficiários do Bolsa Família, segundo levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Isso reflete o impacto direto do programa de assistência social na vida de milhões de brasileiros, oferecendo segurança financeira durante a transição para o mercado de trabalho formal. Essa realidade é um reflexo de uma medida implementada em 2023, conhecida como a Regra de Proteção, que garante a continuidade do benefício mesmo para aqueles que conquistam uma vaga no mercado de trabalho, criando um ambiente de estabilidade durante um período crucial para a adaptação financeira.

O que é a regra de proteção do Bolsa Família?

A Regra de Proteção foi implementada com o objetivo de ajudar os beneficiários do Bolsa Família a se manterem financeiramente estáveis quando conquistam um novo emprego. Segundo o ministro Wellington Dias, a regra oferece uma transição segura, permitindo que o trabalhador não perca o benefício abruptamente. Caso a nova ocupação faça a renda familiar per capita aumentar até meio salário mínimo (R$ 709), o trabalhador pode continuar recebendo 50% do valor do benefício por até dois anos, desde que cumpra os critérios estabelecidos. A ideia é proporcionar uma rede de proteção, permitindo que o trabalhador consiga se estabelecer financeiramente e evitar que a mudança no emprego cause impacto negativo no orçamento familiar.

Essa medida tem sido fundamental para o aumento da formalização do emprego no Brasil, já que a ajuda contínua dá maior segurança para quem, até então, dependia do programa para sustentar sua família.

Como a regra de proteção afeta os beneficiários do Bolsa Família?

O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) revelou que, em 2024, foram criados 1.693.673 novos postos de trabalho no Brasil. Desse total, 98,87% foram ocupados por pessoas que estavam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico). A grande maioria desses postos, ou seja, 75,5% (1.278.765 empregos), foi preenchida por beneficiários do Bolsa Família, o que demonstra que, cada vez mais, o programa tem cumprido seu papel de transição entre a assistência social e a independência financeira.

A permanência do benefício após a conquista do emprego é uma das medidas mais elogiadas da atual gestão. Para se manter no programa, o beneficiário precisa atualizar a sua nova situação cadastral no CadÚnico, garantindo que os dados de renda estejam corretamente informados e que os critérios para continuar recebendo o benefício sejam atendidos.

Exemplo real de beneficiários que aproveitaram a regra de proteção

Teodora Maria de Oliveira, uma dona de casa de 63 anos, é um exemplo claro de como a Regra de Proteção tem sido útil. Ela foi beneficiária do Bolsa Família por mais de dois anos e, com o aumento de sua renda familiar, passou a receber metade do valor do benefício. Após a morte de seu esposo, Teodora recebeu a visita de uma prima com deficiência, e, por conta dessa nova responsabilidade, teve seu valor do benefício ajustado.

“Eu não sabia que dava para continuar recebendo o Bolsa Família. Quando fiquei sabendo, fui orientada por uma atendente, o que me deu mais tranquilidade durante esse período de transição”, explica Teodora, moradora de Teresina (PI).

Vania Messias, de 57 anos, é outra beneficiária do programa que experimentou a mudança na sua situação financeira. Moradora de Bonsucesso, no Rio de Janeiro, ela teve sua renda familiar ultrapassando o limite da Regra de Proteção quando conseguiu um emprego. Embora tenha deixado o programa, Vania reconhece que o benefício a ajudou a atravessar um momento de instabilidade financeira, permitindo que ela fizesse a transição para o mercado formal de trabalho com mais segurança.

A prioridade de retorno ao Bolsa Família em caso de desemprego

Uma das garantias mais importantes da Regra de Proteção é que, se o beneficiário perder o emprego e voltar a ficar desempregado, ele tem prioridade para retornar ao programa. Não precisará passar por uma fila de espera, podendo ter acesso rápido ao auxílio.

“Quando perder o emprego e cair a renda, o trabalhador não entra mais em fila. Volta para o Bolsa Família. Essa regra é importante para garantir menos informalidade e mais pessoas com empregos decentes”, afirmou o ministro Wellington Dias. Essa medida proporciona uma rede de apoio contínua, sem rupturas abruptas no auxílio social, o que contribui para a estabilidade econômica de muitos brasileiros.

Projetos de expansão: ampliando a proteção aos trabalhadores temporários

Além das medidas já implementadas, está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 857/24, que visa estender a proteção do Bolsa Família aos trabalhadores temporários e aqueles com contratos de safra. Esses trabalhadores, que frequentemente enfrentam períodos de inatividade ou instabilidade no emprego, poderão manter o benefício enquanto suas condições de trabalho forem temporárias.

Se aprovado, o PL 857/24 ampliará as possibilidades de assistência a trabalhadores que, devido à natureza do seu trabalho, não conseguem uma regularidade de renda durante o ano.

Quando o Bolsa Família pode ser suspenso?

Apesar das proteções implementadas, existem situações em que o Bolsa Família pode ser suspenso, tais como:

Se a renda familiar per capita ultrapassar meio salário mínimo (R$ 709);
Falta de atualização ou erro no Cadastro Único;
Pedido voluntário de saída do programa;
Eleição de um membro da família para cargo político;
Não cumprimento das exigências de saúde e educação (como vacinação e frequência escolar);
Fornecimento de informações falsas no cadastro.

Essas são as principais razões para o cancelamento do benefício, e é importante que os beneficiários se atentem para garantir que o recebimento do Bolsa Família continue de forma regular e sem contratempos.