Dia 27 de outubro é feriado? Entenda quem tem direito à folga

O Dia do Servidor Público será comemorado em 2025 com ponto facultativo antecipado para segunda-feira, 27 de outubro, segundo determinação do Governo Federal. Com isso, os servidores públicos federais terão um feriado prolongado, já que a data oficial da celebração é no dia 28. A medida foi seguida por vários estados, que também decidiram transferir a folga para o dia 27, criando uma segunda-feira de descanso para o funcionalismo público.

A mudança de data foi oficializada por portaria e faz parte da programação anual de feriados e pontos facultativos do governo. O objetivo é organizar o funcionamento da administração pública e permitir que os órgãos se planejem, especialmente em períodos próximos a feriados nacionais.

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Quando será o ponto facultativo do Dia do Servidor Público em cada estado

O Dia do Servidor Público é celebrado nacionalmente em 28 de outubro, mas nem todos os estados seguem a mesma data para o ponto facultativo. Em 2025, a União e a maioria dos estados optaram por antecipar a folga para 27 de outubro (segunda-feira), permitindo um fim de semana prolongado.

Entre os estados que seguirão o calendário federal estão:
Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe.

Outros estados, porém, mantiveram o ponto facultativo na data original de 28 de outubro (terça-feira), como Mato Grosso, Paraná e Roraima.
Já alguns governos estaduais decidiram transferir a comemoração para outras datas, de acordo com necessidades locais. É o caso de:

Rio de Janeiro, Santa Catarina e Alagoas, que decretaram ponto facultativo em 31 de outubro (sexta-feira);
Rio Grande do Norte, que transferiu para 3 de novembro (segunda-feira);
Mato Grosso do Sul, que definiu 21 de novembro (sexta-feira) como o dia de descanso dos servidores.

Essa diversidade de datas ocorre porque cada estado tem autonomia para definir seu calendário de feriados e pontos facultativos, conforme o funcionamento dos órgãos públicos locais.

Diferença entre feriado e ponto facultativo no Dia do Servidor Público

Embora o Dia do Servidor Público seja uma data comemorativa reconhecida em todo o Brasil, ele não é considerado feriado nacional. Na prática, trata-se de um ponto facultativo, ou seja, uma folga opcional concedida apenas aos servidores públicos, sejam eles federais, estaduais ou municipais.

Nessas ocasiões, o funcionamento dos órgãos públicos depende de decisão de cada entidade governamental. Serviços essenciais, como hospitais, segurança pública e atendimento emergencial, continuam funcionando normalmente, com escalas especiais de trabalho.

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o ponto facultativo não gera direito automático à folga nem à remuneração em dobro. A decisão de liberar funcionários cabe ao empregador, e, portanto, não há obrigatoriedade legal de interromper as atividades.

Se o trabalho ocorrer em feriados nacionais, a situação é diferente: o funcionário deve receber pagamento em dobro ou folga compensatória em outro dia, conforme estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Por que o ponto facultativo foi antecipado

O Governo Federal costuma transferir pontos facultativos que caem em terças ou quintas-feiras para segundas ou sextas-feiras, a fim de facilitar o planejamento do setor público e reduzir custos administrativos. Essa prática também favorece o turismo interno, já que cria feriados prolongados e movimenta setores como hotelaria, transporte e alimentação.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, essas alterações não prejudicam o atendimento ao público, pois serviços essenciais e de urgência permanecem em operação. Cada órgão público pode estabelecer escalas de compensação, garantindo que o funcionamento seja mantido mesmo nos dias de folga.

Próximos feriados nacionais de 2025

Depois do Dia do Servidor Público, o próximo feriado nacional de 2025 será o Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, que neste ano cairá em um domingo.
Na sequência, o calendário nacional inclui: