Em um veredicto recente, a 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a British Airways indenize seis passageiros brasileiros com um total de R$ 48 mil. O valor, que corresponde a R$ 8 mil por passageiro, foi estabelecido devido ao extenso atraso de 43 horas enfrentado pelos clientes. Este caso destaca a responsabilidade das companhias aéreas em garantir a pontualidade e a adequada assistência durante situações adversas.

Os passageiros ajuizaram uma ação contra a British Airways alegando que o atraso significativo afetou gravemente suas vidas. Eles afirmaram que a assistência fornecida pela companhia foi insuficiente para mitigar os transtornos causados. A ação visava compensar não apenas os danos materiais, mas também os danos morais decorrentes da longa espera e da falta de comunicação efetiva por parte da aérea.

O voo da British Airways partiu de Genebra, Suíça, em 16 de janeiro com um atraso inicial de duas horas. A aeronave tinha como destino final São Paulo, Brasil, com uma conexão programada em Londres. No entanto, devido ao atraso inicial, a conexão foi perdida, e os passageiros foram forçados a aguardar uma solução. A situação agravou-se ainda mais quando o voo reagendado para o dia 17 de janeiro foi cancelado devido a problemas técnicos na aeronave. Finalmente, a British Airways ofereceu um novo voo apenas no dia 18 de janeiro.

Após a perda da conexão, a British Airways tentou reagendar os passageiros para um voo no dia 17 de janeiro. Contudo, esse voo foi cancelado devido a problemas técnicos com a aeronave, resultando em mais um dia de espera para os passageiros. O novo voo, agendado para o dia 18 de janeiro, foi a única solução oferecida pela companhia aérea, mas apenas após prolongado período de incerteza e desconforto.

Em sua defesa, a British Airways argumentou que os atrasos foram causados por problemas técnicos inevitáveis e que, durante o período de espera, a companhia forneceu hospedagem e alimentação aos passageiros afetados. A aérea sustentou que, apesar das dificuldades, tomou as medidas possíveis para minimizar o impacto da situação.

O tribunal considerou que o atraso de 43 horas resultou em um dano moral “in re ipsa”, ou seja, um dano presumido que não requer prova adicional para ser justificado. O juiz concluiu que o transtorno gerado pelo atraso prolongado ultrapassou o mero aborrecimento, o que justificou a concessão de reparação financeira aos passageiros afetados.