A Warner Bros. processa Midjourney após acusar a startup de inteligência artificial de utilizar personagens icônicos como Superman e Mulher-Maravilha sem permissão. A gigante do audiovisual entrou com a ação judicial no Tribunal Distrital da Califórnia, em Los Angeles, reivindicando indenizações de até US$ 150 mil por cada infração. O caso destaca a crescente tensão entre empresas de entretenimento e startups de IA que geram conteúdo digital usando personagens protegidos por direitos autorais.

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Imagens geradas por IA são alvo da Warner Bros.

Segundo a Warner Bros., a Midjourney permitiu que seus usuários criassem imagens e clipes com personagens famosos sem qualquer autorização. No processo, a empresa incluiu exemplos de obras geradas pela IA, como o Superman olhando para o celular e o Batman posando ao lado de R2-D2, personagem da franquia Star Wars. Algumas dessas imagens foram compartilhadas em redes sociais como Reddit, Discord e Instagram, ampliando o alcance do conteúdo não autorizado.

A Warner Bros. argumenta que a prática não apenas viola os direitos autorais, mas também é usada pela Midjourney para promover seus serviços de criação de imagens por IA, obtendo lucro com obras que pertencem legalmente à companhia de audiovisual.

A alegação central da Warner Bros. processa Midjourney

Na ação judicial, a Warner Bros. afirma que a startup tomou uma decisão calculada visando o lucro, oferecendo “proteção zero” aos detentores de direitos autorais. A empresa ressalta que a Midjourney tinha conhecimento da extensão das violações de copyright, mas ainda assim permitiu que clientes criassem e compartilharem imagens de personagens icônicos.

“A Midjourney tomou uma decisão calculada e movida pelo lucro de oferecer proteção zero aos detentores de direitos autorais, mesmo sabendo da impressionante extensão de sua pirataria e violação de direitos”, afirma o processo.

O pedido de indenização de até US$ 150 mil por infração mostra a seriedade do caso, refletindo a preocupação da indústria de entretenimento com o uso de inteligência artificial para criar conteúdo sem autorização.

Como funciona a Midjourney e a polêmica sobre IA

A Midjourney, sediada em São Francisco, oferece um serviço por assinatura que permite aos usuários gerar imagens e vídeos por meio de inteligência artificial. Assim como outras ferramentas de IA, incluindo ChatGPT e Stability AI, a empresa treinou seus modelos com grandes conjuntos de dados coletados da internet, que incluem imagens de obras protegidas por copyright.

Embora as startups argumentem que o uso desses dados se enquadra na doutrina de “uso justo” da lei de direitos autorais dos EUA, a prática tem gerado controvérsias e uma série de ações judiciais. A Warner Bros. processa a Midjourney justamente para impedir que personagens como Superman e Mulher-Maravilha sejam utilizados sem permissão, destacando a tensão entre inovação tecnológica e proteção de propriedade intelectual.

Casos semelhantes e precedentes no setor

O processo da Warner Bros. não é isolado. Em junho, a Walt Disney e a Universal (divisão da Comcast) também moveram ações contra a Midjourney, alegando violação de direitos autorais similares. Essas ações refletem uma tendência crescente de empresas de entretenimento que buscam proteger suas criações em meio ao avanço de tecnologias de IA.

Além disso, a polêmica envolvendo a Midjourney reforça debates sobre responsabilidade legal de startups de IA, o impacto da tecnologia no mercado criativo e a necessidade de regulamentações claras para o uso de conteúdos protegidos.

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