Trump quer fechar Departamento de Educação dos EUA e assina ordem executiva nesta quinta (20)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva para iniciar o processo de fechamento do Departamento de Educação dos EUA.
Trump quer fechar Departamento de Educação dos EUA e assina ordem executiva nesta quinta (20)
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai assinar nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva para iniciar o fechamento do Departamento de Educação dos EUA. A medida, que cumpre uma das principais promessas de sua campanha, representa um movimento histórico, já que se trata da primeira tentativa de encerrar uma agência de nível de gabinete no país.
O plano do republicano é devolver aos estados o controle total sobre as políticas educacionais, reduzindo o envolvimento federal. No entanto, o fechamento do órgão ainda enfrenta obstáculos legais e políticos significativos e só poderá ser concluído com o aval do Congresso.
Ordem visa retirar o controle federal da educação e reforçar o poder dos estados
Com a assinatura da ordem executiva, o governo de Donald Trump formaliza a intenção de fechar o Departamento de Educação dos EUA. A secretária de Educação, Linda McMahon, foi orientada a adotar “todas as medidas necessárias” para viabilizar o processo de encerramento da pasta, garantindo a continuidade dos serviços essenciais até a transição.
O governo argumenta que o Departamento de Educação não trouxe melhorias significativas no desempenho dos alunos, apesar de ter consumido mais de US$ 3 trilhões desde sua criação em 1979. Segundo o comunicado da Casa Branca, o controle centralizado fracassou em atender as necessidades de estudantes, professores e pais.
Além disso, a ordem determina que nenhum programa ou atividade financiada pelo Departamento promova ações ligadas à diversidade, equidade e inclusão (DEI) ou à ideologia de gênero, reforçando a agenda conservadora defendida por Trump.
Oposição judicial e embate político no Congresso devem dificultar encerramento da pasta
Apesar da ofensiva do governo, o plano de Donald Trump esbarra em forte resistência política e judicial. Procuradores-gerais de 20 estados e do Distrito de Colúmbia já ingressaram com uma ação na Justiça para impedir o fechamento da agência e a demissão em massa de servidores.
O Departamento de Educação anunciou recentemente o corte de mais de 1.300 funcionários, reduzindo seu quadro de 4.133 para 2.183 trabalhadores. Para os estados que recorreram à Justiça, a medida compromete a capacidade da agência de cumprir suas funções essenciais, incluindo a garantia de direitos civis, o que fere a Constituição dos EUA ao usurpar o papel do Congresso.
No Congresso, o cenário também é desfavorável ao presidente. Apesar de os republicanos terem maioria de 53 a 47 no Senado, o fechamento de uma agência federal de alto nível exige 60 votos. Ou seja, Trump precisaria do apoio de pelo menos sete senadores democratas, o que é improvável. Nenhum democrata sinalizou concordância com a proposta até o momento.
A senadora democrata Patty Murray acusou o governo de promover uma “campanha de corte e queima” contra a educação pública, responsabilizando também o bilionário Elon Musk, conselheiro do presidente, pelo plano de desmonte da pasta.
Departamento de Educação dos EUA tem papel central no sistema de ensino e no financiamento estudantil
Atualmente, o Departamento de Educação dos EUA supervisiona mais de 100 mil escolas públicas e 34 mil privadas em todo o país. Ainda que mais de 85% dos recursos para as escolas públicas sejam provenientes de governos estaduais e municipais, o órgão federal tem papel crucial em programas de apoio a instituições e alunos de baixa renda.
Entre as principais atribuições da pasta estão o financiamento de programas de educação especial, incentivo às artes nas escolas e modernização da infraestrutura escolar. O departamento também é responsável pela gestão de cerca de US$ 1,6 trilhão em empréstimos estudantis, que beneficiam milhões de americanos.
O fechamento da agência levantaria dúvidas sobre o futuro desses programas e o impacto direto sobre estudantes, professores e instituições de ensino.
Entenda o histórico da promessa de Trump contra o Departamento de Educação dos EUA
Desde a campanha eleitoral, Trump quer fechar o Departamento de Educação dos EUA, alegando que o órgão é símbolo do excesso de intervenção federal e da “doutrinação ideológica” nas escolas. O presidente chegou a propor o encerramento da agência já no seu primeiro mandato, mas não obteve apoio suficiente no Congresso.
Em suas falas, Trump costuma atacar a atuação do departamento, afirmando que “o governo federal falhou com os alunos americanos”. Segundo ele, a eliminação da agência ajudaria a “drenar o pântano educacional”, impedindo o uso do dinheiro público em agendas que o governo considera ideológicas.
Agora, com o apoio de Elon Musk, o presidente tenta retomar a iniciativa, ainda que os obstáculos jurídicos e legislativos mantenham o futuro do Departamento de Educação dos EUA indefinido.
