Pedro Lupion, presidente da bancada do agronegócio, em reunião recente com a bancada do PP, defendeu vigorosamente os interesses do setor agropecuário na reforma tributária. Argumentou que a isenção de tributos para proteínas animais visa beneficiar diretamente a população consumidora, não os produtores. Rejeitou categoricamente a responsabilização dos ruralistas pelo aumento potencial na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), caso as carnes sejam incluídas na cesta básica com imposto zero.

Discussões na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

A Frente Parlamentar da Agropecuária tem expressado preocupações significativas quanto à possibilidade de isenção de tributos para carnes na cesta básica. Argumenta que essa medida poderia impactar adversamente a alíquota média do IVA para todos os brasileiros. O presidente da Câmara, Arthur Lira, também do PP, alertou sobre os potenciais efeitos negativos, destacando a necessidade de uma análise cuidadosa do impacto global na reforma tributária.

Proposta de regulamentação da reforma tributária 

Inicialmente, a proposta da equipe econômica enviada ao Congresso não contempla a isenção de tributos para carnes na cesta básica. Em vez disso, sugere uma alíquota reduzida de 60% para carnes, enquanto itens de luxo como salmão e foie gras enfrentam a alíquota cheia de 26,5%. Essa abordagem foi criticada por Pedro Lupion, que alegou que as propostas governamentais divergem do que foi acordado com o setor agropecuário.

Negociações e expectativas futuras

Espera-se que o relatório do grupo de trabalho encarregado de analisar o texto principal da regulamentação seja divulgado em breve, inicialmente sem prever a isenção para carnes na cesta básica. No entanto, as negociações continuarão nos próximos dias entre parlamentares, governo e representantes do setor para ajustar os detalhes finais da reforma tributária.

As divergências entre diferentes setores políticos e econômicos são evidentes neste debate. Enquanto alguns defendem a isenção de tributos para alimentos na cesta básica como uma medida crucial de apoio à população de baixa renda, outros levantam preocupações sobre os impactos fiscais e econômicos dessa decisão. Alternativas, como o aumento do cashback para famílias vulneráveis, são vistas como opções mais viáveis por alguns parlamentares.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.