Diminuição significativa no número de candidatos nas eleições municipais de 2024
As eleições municipais de 2024, marcadas para o primeiro turno em 6 de outubro, registrarão a menor quantidade de candidatos desde 2008. Com um total de 455.319 candidatos, a eleição deste ano representa uma queda de 18,3% em relação aos 557.678 candidatos das eleições de 2020. Essa redução significativa, que resulta na menor quantidade de postulantes desde o pleito de 2008, reflete mudanças substanciais nas regras eleitorais e na configuração partidária do Brasil.
A redução no número de candidatos para as eleições municipais de 2024 é atribuída a diversos fatores interligados. Entre as principais razões estão as mudanças nas regras eleitorais, a diminuição do número de partidos ativos e a formação de federações partidárias.
Federações Partidárias: Criadas pela Lei nº 14.208/2021, as federações partidárias podem ser compostas por dois ou mais partidos e têm uma duração mínima de quatro anos. Essa nova configuração permite que os partidos unam forças e compartilhem votos, o que afeta diretamente o número de candidaturas individuais. Nas eleições proporcionais, os partidos dentro de uma federação devem somar seus votos e respeitar o teto de candidaturas, que foi reduzido para 100% das vagas a serem preenchidas mais um, em comparação com o limite anterior de 150%.
Número de Partidos: A redução no número de partidos também desempenhou um papel significativo. Em 2024, 29 partidos participarão das eleições, quatro a menos do que em 2020. Essa redução é resultado da cláusula de desempenho, que impõe restrições a partidos que não atingem um índice mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, além das fusões partidárias.
As novas regras da Justiça Eleitoral e as fusões partidárias têm sido fundamentais para a diminuição do número de candidatos.
Cláusula de desempenho: Esta cláusula impõe restrições a partidos que não alcançam 2% dos votos válidos, forçando muitos partidos menores a se fundirem ou a não se candidatarem.
Fusões Partidárias: Exemplo notável é a fusão entre PSL e DEM, que resultou na formação do União Brasil. Outras fusões incluem o PTB com o Patriota, formando o PRD, e a incorporação do PROS pelo Solidariedade, e do PSC pelo Podemos. Essas fusões reduziram o número de legendas e, consequentemente, o número de candidatos.
Os dados para as eleições municipais deste ano indicam uma distribuição significativa entre os cargos a serem disputados:
- Candidatos a Prefeito: 15,4 mil
- Candidatos a Vice-Prefeito: 15,5 mil
- Candidatos a Vereador: 424,3 mil
Esses números podem sofrer alterações ao longo da campanha devido a deferimentos ou impugnações de candidaturas pela Justiça Eleitoral.
Em 2020, o número de candidatos alcançou um recorde de 557.678 em todo o país. A maior redução foi observada entre os candidatos a vereador, que caíram 66% em relação ao pleito anterior. Entre as capitais, Macapá (AP) e São Paulo (SP) foram as cidades com as maiores quedas, de 50,2% e 50%, respectivamente.
A diminuição no número de candidatos reflete mudanças profundas no cenário eleitoral brasileiro, indicando uma transformação no panorama político nacional. À medida que as eleições se aproximam, acompanhar essas mudanças pode fornecer insights importantes sobre a dinâmica política atual.
