A partir desta segunda-feira (1), os tribunais brasileiros iniciam seu período de recesso, com uma importante mudança na condução das atividades judiciais até 31 de julho. Durante esse tempo, somente questões urgentes serão examinadas pelos magistrados de plantão, um procedimento crucial para garantir a continuidade dos serviços essenciais da justiça.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a responsabilidade pelo plantão judicial será compartilhada entre o vice-presidente, Edson Fachin, até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, de 17 a 31 de julho. Essa divisão visa assegurar que todas as demandas urgentes sejam tratadas de maneira eficiente e dentro dos prazos estabelecidos.

Ministros do STF mantém atividades durante o recesso

Em uma decisão que reflete o compromisso com a continuidade e eficiência do sistema judicial, cinco ministros do Supremo informaram que não interromperão suas atividades durante o recesso. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino continuarão despachando normalmente em todos os processos sob sua relatoria. Esse posicionamento é fundamental para garantir a celeridade e a adequada condução dos casos que estão sob suas responsabilidades.

Funcionamento do plantão no STF: o que você precisa saber

Durante o recesso, os processos que não estão sob a relatoria dos ministros de plantão, Fachin ou Barroso, serão analisados apenas em casos de urgência ou pedidos de liminar. Esse modelo assegura que decisões essenciais não sejam postergadas, mantendo a eficácia do sistema judiciário mesmo durante o período de suspensão de prazos.

Os demais tribunais do país têm autonomia para organizar seus próprios plantões judiciais, seguindo as diretrizes estabelecidas para garantir que temas urgentes sejam tratados com a devida prioridade. Essa flexibilidade permite uma adaptação às demandas regionais, assegurando o acesso à justiça de forma equitativa em todo o território nacional.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.