A Receita Federal iniciou nesta terça-feira (31) o pagamento do lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023, totalizando um valor de R$ 643.259.756,29 que será creditado a 354.509 contribuintes.

Dentre o montante mencionado, R$ 427.280.878,46 destinam-se aos contribuintes prioritários, compreendendo:

  • 6.106 contribuintes idosos com mais de 80 anos.
  • 54.438 contribuintes entre as idades de 60 e 79 anos.
  • 6.491 contribuintes que possuem deficiência física/mental ou moléstia grave.
  • 16.874 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
  • 119.040 contribuintes, sem prioridade legal, que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber a restituição via Pix.

Adicionalmente, R$ 215,9 milhões serão distribuídos a 151.560 contribuintes sem prioridade.

Os cinco lotes de restituição oficiais já foram pagos entre maio e setembro, beneficiando mais de 21,7 milhões de declarações do Imposto de Renda 2023, com um valor total de R$ 30,92 bilhões.

A quantia a ser depositada neste lote será corrigida em 5,25%, levando em consideração a taxa Selic, acumulada a partir do mês subsequente ao prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% [da Selic] no mês do depósito.

Como saber quem recebe o lote residual de restituição?

Para verificar se você está incluído neste lote extra do Imposto de Renda 2023, é necessário verificar a disponibilidade da restituição. Os contribuintes devem acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Consultar a Restituição”. Se a restituição estiver programada, será exibida uma mensagem com o valor e a data do depósito.

A página oferece orientações e informações sobre os canais de atendimento, permitindo consultas simplificadas ou completas sobre o status da declaração, através do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Nessa mesma plataforma, também é possível identificar qualquer pendência na declaração. Caso haja alguma, os contribuintes podem corrigi-la por meio de uma retificação da declaração para corrigir informações incorretas.

A Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones para facilitar o processo.

O pagamento da restituição será efetuado na conta bancária especificada na Declaração de Imposto de Renda, seja por transferência direta ou chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não puder ser realizado (por exemplo, devido a uma conta desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Equipe MI

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