Governo ajusta calendário do Move Brasil e libera crédito para renovação de veículos de trabalho

O Move Brasil teve o início da linha de crédito para mototaxistas e entregadores de aplicativos adiado pelo governo federal. O financiamento, que estava previsto para começar em 13 de julho, passará a ser disponibilizado a partir de 27 de julho, após o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidir ampliar o período de testes dos sistemas utilizados na operação. A iniciativa faz parte da estratégia do governo para facilitar o acesso ao crédito destinado à compra de veículos novos utilizados no trabalho, oferecendo condições mais vantajosas do que as encontradas no mercado.

Segundo o ministério, os interessados poderão realizar o cadastro na plataforma oficial do programa e, caso atendam aos requisitos, buscar a contratação do financiamento junto às instituições financeiras participantes. A medida busca beneficiar milhares de profissionais que utilizam motocicletas e bicicletas elétricas para geração de renda.

Leia também:

Move Brasil: como funcionará a linha de crédito para entregadores e mototaxistas

O cronograma atualizado estabelece que as operações de crédito terão início em 27 de julho, duas semanas após a data inicialmente prevista. De acordo com o MDIC, o adiamento foi necessário para permitir novos testes tecnológicos e garantir que todo o processo de cadastramento, validação e contratação funcione sem falhas.

Para participar do Move Brasil, o trabalhador deve acessar a plataforma oficial do programa por meio da conta Gov.br e autorizar o compartilhamento de seus dados. Essa etapa permite que o governo verifique automaticamente se o profissional atende aos critérios exigidos.

Após o cadastramento, a análise de elegibilidade deverá ser concluída em até cinco dias úteis. Somente depois da confirmação de participação será possível procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras parceiras para solicitar o financiamento.

Mesmo com a aprovação no cadastro, o crédito não será concedido automaticamente. A decisão final ficará a cargo do banco escolhido, que realizará uma análise financeira conforme suas políticas de concessão.

Quais veículos poderão ser financiados

O Move Brasil contempla exclusivamente veículos novos fabricados no país ou vinculados a projetos de produção nacional. O objetivo é renovar a frota utilizada por profissionais que trabalham com transporte de passageiros e entregas.

Entre os veículos que poderão ser financiados estão:

• motocicletas flex de até 160 cilindradas;
• motonetas e ciclomotores;
• motocicletas elétricas de até 7.500 watts;
• bicicletas elétricas de até 1.000 watts.

O programa oferece condições diferenciadas aos participantes. Entre elas estão a possibilidade de financiar até 100% do valor do veículo, sem pagamento de entrada, prazo de até 48 meses para quitação, dois meses de carência e taxas de juros inferiores às normalmente praticadas pelo mercado financeiro.

Além disso, a operação contará com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mecanismo criado para reduzir os riscos das instituições financeiras e ampliar o acesso ao crédito. O governo também prevê a participação das montadoras com descontos na aquisição dos veículos.

Quem poderá participar do programa

A linha de crédito do Move Brasil foi criada para atender profissionais que utilizam motocicletas como instrumento de trabalho. Para ter acesso ao benefício, será necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo.

Entre as exigências estão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, estar cadastrado em plataformas digitais de transporte ou entrega há pelo menos seis meses e ter realizado, no mínimo, 100 corridas ou entregas no período considerado pelo programa.

Também poderão participar motociclistas profissionais contratados com carteira assinada, desde que exerçam a atividade há pelo menos seis meses.

A comprovação dessas informações será feita diretamente pelas plataformas parceiras, que compartilharão os dados com o governo e com as instituições financeiras responsáveis pela análise do crédito.

Caso o trabalhador identifique alguma divergência nas informações enviadas, poderá solicitar à plataforma um relatório atualizado das corridas realizadas e pedir a correção dos dados.

Aprovação dependerá da análise dos bancos

Embora o governo seja responsável pela validação dos requisitos do programa, a concessão do financiamento continuará dependendo da avaliação das instituições financeiras.

Isso significa que trabalhadores com restrições de crédito ou histórico financeiro desfavorável poderão ter o pedido recusado, mesmo estando aptos a participar do Move Brasil.

Segundo o governo, pessoas com pendências financeiras poderão buscar programas de renegociação de dívidas antes de solicitar o financiamento, aumentando as chances de aprovação.

Na etapa inicial de inscrição não será necessário apresentar documentos físicos, já que as informações serão obtidas por meio da autorização concedida na plataforma Gov.br. A documentação poderá ser exigida apenas no momento da contratação do crédito, conforme os critérios de cada banco.

Programa também terá linha para empresas

Além da modalidade destinada aos trabalhadores, o governo anunciou uma versão do Move Brasil voltada às empresas.

Nesse caso, os recursos poderão ser utilizados para financiar infraestrutura destinada à eletrificação da mobilidade, como instalação de pontos de recarga, sistemas de troca de baterias e aquisição de equipamentos relacionados ao serviço.

Também será permitido contratar capital de giro associado ao investimento, limitado a até 30% do valor financiado.

Entretanto, as empresas não poderão utilizar essa linha para comprar motocicletas novas. A aquisição de veículos pelo programa permanecerá exclusiva para pessoas físicas, limitada a uma moto por CPF.

Com o adiamento para 27 de julho, o governo pretende concluir os ajustes técnicos necessários para que o Move Brasil entre em operação de forma segura e permita que mototaxistas e entregadores tenham acesso a uma linha de crédito voltada à renovação de seus veículos de trabalho.