TCU investiga possíveis irregularidades em modelo de energia solar ‘por assinatura
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis irregularidades relacionadas ao modelo de energia solar “por assinatura” no Brasil. Esse modelo, que tem ganhado popularidade nos últimos anos, está sendo analisado devido a indícios de venda ilegal de energia a consumidores regulados. A investigação levanta questões sobre o funcionamento desse modelo e seu […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis irregularidades relacionadas ao modelo de energia solar “por assinatura” no Brasil. Esse modelo, que tem ganhado popularidade nos últimos anos, está sendo analisado devido a indícios de venda ilegal de energia a consumidores regulados. A investigação levanta questões sobre o funcionamento desse modelo e seu impacto no setor elétrico brasileiro.
O modelo de energia solar “por assinatura” permite que os consumidores comprem cotas de uma fazenda solar remota e recebam descontos em suas tarifas por meio de um sistema de compensação. No entanto, segundo o TCU, indícios sugerem que empresas estão mascarando a comercialização de energia a consumidores cativos, prática considerada ilegal.
Essa investigação levanta preocupações sobre o potencial conflito de interesses, uma vez que grandes grupos do setor elétrico brasileiro, como Cemig, Equatorial, Energisa e EDP, estão envolvidos nesse modelo de negócio. Além disso, há questionamentos sobre o uso de subsídios destinados à geração distribuída compartilhada.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) defendeu a legalidade do modelo, destacando sua importância para a democratização do acesso à energia solar no país. No entanto, o TCU enfatiza a necessidade de investigar possíveis práticas indevidas e garantir a correção das mesmas.
