Lula defende responsabilidade fiscal e intensificação da fiscalização no lançamento de pacote fiscal
Em um pronunciamento feito no lançamento do programa Periferia Viva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da responsabilidade fiscal e da disciplina orçamentária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou na última quinta-feira, 28 de novembro, que o governo não pode gastar mais do que arrecada, uma declaração que veio após o mercado reagir negativamente ao pacote fiscal apresentado pelo Executivo. Em sua fala, Lula destacou a importância de manter a disciplina fiscal, principalmente após a disparada do dólar, que foi motivada pela frustração do mercado com os detalhes do pacote. O presidente também enfatizou que os ministros devem se concentrar na execução dos programas existentes, garantindo maior eficiência e controle dos recursos públicos.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde Lula lançou o programa Periferia Viva, uma iniciativa focada no desenvolvimento social e econômico das periferias do Brasil. Durante sua fala, ele tocou em pontos centrais do novo pacote fiscal que está sendo discutido pelo governo, deixando claro que, para manter o equilíbrio das contas públicas, o governo não pode ultrapassar o limite da arrecadação, conforme estabelecido pelo arcabouço fiscal recentemente aprovado.
Durante o lançamento do programa Periferia Viva, Lula disse que a responsabilidade fiscal deve ser uma prioridade para o governo, destacando que “não podemos gastar mais do que temos no orçamento, porque aprovamos o arcabouço fiscal”. A frase foi um eco das discussões sobre o equilíbrio fiscal que vêm sendo levantadas desde a apresentação do pacote fiscal, que gerou reações no mercado financeiro.
Além disso, Lula reforçou que o governo precisa ser prudente em sua gestão, sem ceder à tentação de criar novos programas ou expansões sem a devida avaliação. “Os ministros não devem mais propor novos programas. O foco deve ser cuidar dos programas já existentes para que possamos colher os frutos daquilo que foi planejado”, afirmou.
A fiscalização dos programas assistenciais
Outro ponto central de sua fala foi a necessidade de intensificar as fiscalizações nos programas assistenciais do governo. Lula enfatizou a importância de evitar desperdícios e fraudes, afirmando que “ninguém pode ser malandro a ponto de receber um benefício a que não tem direito”. A postura do presidente reflete uma tentativa de moralizar e controlar os gastos públicos, principalmente nos programas voltados para a assistência social. Ele ressaltou que as investigações têm o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam usados corretamente, sem desvio de finalidade.
Isenção de imposto de renda e cobrança maior dos mais ricos
Além das declarações sobre responsabilidade fiscal e fiscalização, Lula também comentou sobre a medida de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, parte do pacote fiscal anunciado pelo governo. Essa medida busca aliviar a carga tributária das camadas mais pobres da população, mas o presidente também afirmou que será necessário aumentar a cobrança de impostos sobre as faixas de renda mais altas. “Vamos precisar cobrar um pouco mais dos mais ricos para que o país possa equilibrar suas contas e garantir que os programas sociais funcionem de forma eficiente”, afirmou.