O Instagram é reclassificado como não recomendado para menores de 16 anos no Brasil, conforme decisão do Ministério da Justiça anunciada em 11 de junho de 2025. A mudança na classificação indicativa altera a faixa etária recomendada da plataforma, que antes indicava maiores de 14 anos, e a loja Google Play já aplica essa nova regra. A atualização na App Store deve acontecer nos próximos dias.

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Reclassificação do Instagram

A Secretaria Nacional de Justiça realizou uma análise detalhada e identificou conteúdos sensíveis no Instagram, o que motivou a decisão de reclassificar a plataforma. Entre os principais motivos para a alteração estão a exposição de menores a temas como drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito. Esses conteúdos podem afetar negativamente o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes.

Segundo o Ministério da Justiça, a revisão considerou diferentes tipos de conteúdos e suas respectivas faixas etárias:

  • Conteúdos com morte intencional, nudez e erotização são indicados para maiores de 14 anos.
  • Temas que envolvem mutilação, uso de drogas ilícitas e relações sexuais intensas elevam a indicação para maiores de 16 anos.
  • Já conteúdos com crueldade extrema, sexo explícito e impacto psicológico forte são classificados para maiores de 18 anos.

Com base nesses critérios, a plataforma do Instagram recebeu a classificação indicativa para maiores de 16 anos. O objetivo é preservar a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos inadequados.

Atualização das plataformas e eeações do Instagram

A nova classificação indicativa já está ativa na loja Google Play, onde usuários menores de 16 anos são impedidos de baixar o aplicativo. No entanto, a App Store da Apple ainda mantém a recomendação para maiores de 14 anos. A expectativa é que a atualização ocorra nos próximos dias para alinhar com a decisão brasileira.

A Meta, empresa responsável pelo Instagram, informou que pretende recorrer da decisão junto à Secretaria Nacional de Justiça. Em nota, a plataforma destacou que já possui ferramentas para restringir conteúdos sensíveis e criticou a metodologia utilizada pelo governo, afirmando que “a classificação indicativa não leva em consideração os mecanismos de proteção existentes na plataforma”.

Classificação indicativa de outras redes sociais no Brasil

A reclassificação do Instagram faz parte de um movimento maior de regulamentação das redes sociais no país. Atualmente, as classificações indicativas oficiais das principais plataformas são:

  • TikTok: recomendado para maiores de 14 anos.
  • Facebook: recomendado para maiores de 16 anos.
  • Instagram: recomendado para maiores de 16 anos (nova regra).
  • X (antigo Twitter): recomendado para maiores de 18 anos.

Essas medidas visam fornecer orientações claras para que pais e responsáveis possam acompanhar o uso das redes sociais por menores, aumentando a segurança digital dos jovens.

Ferramentas para pais e medidas futuras do governo

Além da atualização da classificação nas lojas digitais, o Ministério da Justiça está implementando outras ações para ampliar o controle parental. Lílian Cintra de Melo, secretária de Direito Digital, destacou que a classificação indicativa funciona como uma ferramenta para que famílias possam mediar o acesso dos jovens às redes sociais e garantir um ambiente digital mais seguro.

O governo notificará a IARC (Coalizão Internacional de Classificação Indicativa), da qual o Brasil faz parte, e acredita que a decisão pode influenciar regulamentações semelhantes em outros países. Além disso, está aberta uma consulta pública para discutir critérios mais rigorosos de monitoramento das redes sociais, incluindo o desenvolvimento de um aplicativo para que os pais controlem o acesso dos filhos a conteúdos impróprios.