Incêndios florestais no Brasil: impactos severos e prejuízos econômicos de bilhões
Os incêndios florestais no Brasil atingiram proporções alarmantes em 2024, afetando diretamente mais de 11 milhões de pessoas e gerando prejuízos econômicos estimados em R$ 1,1 bilhão.
Desde o início do ano, o Brasil tem enfrentado um aumento exponencial no número de incêndios florestais. Até 16 de setembro, 538 municípios decretaram situação de emergência devido aos incêndios, uma grande elevação em relação aos 23 municípios que enfrentaram a mesma situação no ano passado. Esses incêndios consumiram até agora 11,4 milhões de hectares, uma área equivalente a 10,5 milhões de campos de futebol.
No ano passado, o número de pessoas afetadas pelos incêndios florestais era de aproximadamente 630.700, em 120 municípios. Esse aumento dramático este ano sublinha a gravidade da situação atual. A CNM observa que, além dos danos diretos, os incêndios têm causado uma série de prejuízos econômicos significativos, totalizando cerca de R$ 1,1 bilhão até agora.
Além dos incêndios, a seca e a estiagem também contribuíram para uma crise climática mais ampla. Em 2024, a seca afetou cerca de 9,3 milhões de pessoas e causou prejuízos econômicos superiores a R$ 43 bilhões.
Diante da gravidade da situação, a CNM está defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024. Esta proposta visa criar o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática. A nova estrutura incluirá altos representantes do governo e dos municípios, além de um fundo dedicado a enfrentar os desafios climáticos.
A PEC 31/2024 propõe a alocação de 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A Autoridade Climática Nacional, nomeada pelo Presidente da República, terá a responsabilidade de coordenar e monitorar as políticas climáticas, promovendo a adaptação e a mitigação dos impactos das mudanças climáticas.
A CNM justifica a necessidade da PEC afirmando que o modelo atual de aplicação de recursos públicos não tem sido eficaz para lidar com as consequências das mudanças climáticas. Segundo a instituição, a proposta é uma medida essencial para garantir uma resposta mais coordenada e eficiente aos desafios climáticos enfrentados pelos municípios brasileiros.
Com a aprovação da PEC 31/2024, espera-se uma melhoria significativa na capacidade do Brasil para enfrentar e mitigar os impactos das mudanças climáticas, promovendo uma abordagem mais integrada e eficaz.
