Governo Federal cria grupo interministerial para avaliar impactos das apostas eletrônicas na saúde mental
O governo federal anunciou a criação de um grupo interministerial que reunirá os Ministérios da Saúde e da Fazenda para avaliar os impactos das apostas eletrônicas na saúde mental dos apostadores.
Na próxima semana, será formalizado um grupo interministerial com o objetivo de investigar os efeitos das apostas eletrônicas na saúde mental. A reunião inicial envolverá o Ministério da Saúde e o Ministério da Fazenda, podendo contar também com a participação do Ministério do Esporte. Dudena destacou a importância dessa colaboração, indicando que uma portaria interministerial será assinada para oficializar a formação do grupo.
A decisão de criar o grupo se baseia na crescente preocupação com o vício em jogos eletrônicos e suas repercussões na saúde mental dos apostadores. Segundo Dudena, a Secretaria de Atenção Secundária do Ministério da Saúde será a responsável por elaborar um diagnóstico sobre a questão. A ideia é que, a partir desse levantamento, sejam propostas medidas eficazes para minimizar os efeitos adversos do vício.
O grupo interministerial terá a função de mapear os impactos das apostas eletrônicas e sugerir intervenções. As ações podem incluir campanhas de conscientização sobre o jogo responsável e a implementação de políticas de saúde mental. Além da Secretaria de Atenção Secundária, outras secretarias do Ministério da Saúde também poderão contribuir, aumentando a abrangência e eficácia das iniciativas.
A criação do grupo foi atrasada devido às viagens do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para eventos internacionais. No entanto, a expectativa é que a formalização aconteça rapidamente, permitindo que o trabalho comece ainda em outubro.
Dudena também abordou críticas relacionadas à falta de consideração das sugestões de profissionais de saúde na regulamentação das apostas eletrônicas. Ele destacou que, desde a decisão de regular as apostas, diversas reuniões foram realizadas, sempre incluindo o tema da saúde mental nas pautas discutidas. Medidas como a proibição do uso de cartões de crédito para apostas e restrições para menores de idade já estão previstas nas portarias do Ministério da Fazenda.
O secretário enfatizou que recomendações feitas por especialistas em saúde mental foram incorporadas à regulamentação, reforçando que o governo está atento às preocupações apresentadas. A transparência no processo de regulação é vista como fundamental para garantir que as medidas sejam eficazes e que a saúde dos apostadores seja protegida.
Além do grupo que avaliará os impactos das apostas na saúde mental, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) criou um grupo de trabalho para analisar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas online. Um levantamento do Banco Central revelou que cerca de R$ 3 bilhões, aproximadamente 20% dos pagamentos do programa, foram utilizados para apostas. O grupo terá até 2 de outubro para apresentar uma proposta que restrinja esse uso inadequado dos recursos.
O MDS reitera que os programas sociais, como o Bolsa Família, foram desenvolvidos para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas de famílias em situação de vulnerabilidade. O desvio de recursos para apostas online representa um risco significativo, comprometendo a eficácia do programa e exacerbando a pobreza e a insegurança alimentar.
O governo federal está comprometido em combater a fome e promover a dignidade das famílias vulneráveis. A criação do grupo interministerial reflete a seriedade com que as questões de saúde mental e uso de recursos sociais estão sendo tratadas. A colaboração entre os ministérios é vista como uma oportunidade para intensificar as ações voltadas para o bem-estar da população.