O governo federal anunciou na última sexta-feira (16), o lançamento do programa “Fies Social”, com o objetivo de facilitar o acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil para estudantes com renda familiar per capita de até 0,5 salário-mínimo e cadastrados no Cadastro Único.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Fies Social possibilitará o financiamento integral dos encargos educacionais cobrados por instituições de ensino superior (IES) a partir do segundo semestre de 2024, sujeito à disponibilidade orçamentária.

Analistas do Citi expressaram que, embora a eliminação do copagamento dos estudantes seja vista como um impulso positivo para aumentar a adesão ao programa, a falta de detalhes sobre sua escala e seu potencial impacto nas dívidas incobráveis dificulta a avaliação neste momento.

“Além disso, o financiamento estará sujeito a condições orçamentárias, o que pode indicar uma postura de austeridade para os próximos três anos, em consonância com os anos anteriores”, afirmaram Leandro Bastos e Renan Prata em relatório enviado aos clientes do banco hoje.

Os analistas observaram que o novo limite de renda de 0,5 salário mínimo, em comparação com os três salários mínimos do Fies atual, sugere um foco maior na população de baixa renda, o que pode restringir sua abrangência.

Conforme especificado no DOU, o programa reserva no mínimo 50% das vagas para estudantes cadastrados no Cadastro Único que atendam aos critérios estabelecidos. No caso de vagas não preenchidas de acordo com essas regras, elas serão destinadas prioritariamente a estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas ou com deficiência, e posteriormente à ampla concorrência.

A equipe do Citi destacou que continua observando um possível movimento mais significativo em direção a um “Novo Fies” como o principal risco de alta no curto prazo para as ações de ensino superior no Brasil. Nos últimos anos, as instituições limitaram sua exposição ao programa e lançaram suas próprias versões de financiamento, após problemas como inadimplência dos alunos e redução de recursos do governo.

“Apesar de as recentes iniciativas governamentais terem se concentrado mais no ensino fundamental e médio, o decreto de hoje sugere que novas mudanças podem estar por vir no curto prazo”, avaliaram, acrescentando que os termos, condições e escala do programa serão fundamentais para avaliar suas implicações futuras.

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Equipe MI

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