Braskem enfrenta desafios financeiros após condenação bilionária da Novonor
A Braskem (BRKM5) enfrenta um momento crítico após uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que condenou a Novonor, antiga Odebrecht, a pagar uma indenização bilionária de R$ 8 bilhões. Essa sentença, que ocorreu em maio, é o resultado de uma demanda movida em 2018 por acionistas minoritários da petroquímica, alegando abuso de poder de controle por parte da Novonor. A condenação pode ter implicações significativas para a Braskem, levantando preocupações sobre a estabilidade financeira da empresa e suas futuras operações.
A Braskem alertou que a execução da sentença pode agravar ainda mais sua situação financeira. A empresa está preocupada que o pagamento da indenização possa comprometer os compromissos assumidos em acordos de leniência estabelecidos no Brasil, EUA e Suíça. A Braskem também teme que essa situação possa resultar em graves prejuízos, tanto financeiros quanto em termos de implicações legais, incluindo possíveis consequências na esfera criminal. A situação financeira da Braskem é particularmente crítica, dado o atual cenário econômico global e os desafios específicos enfrentados pela indústria petroquímica.
A decisão do tribunal não apenas exige o pagamento de R$ 8 bilhões, mas também impõe um prêmio adicional de 5% da condenação aos autores da ação. Além disso, a Novonor deve arcar com 10% do valor da condenação para cobrir custas processuais e honorários advocatícios. Esses detalhes adicionais refletem a complexidade e o custo elevado associados a litígios corporativos de grande escala.
A Braskem observou que, apesar da condenação favorável, a Novonor está em recuperação judicial. Isso significa que a perspectiva real de recebimento da indenização é incerta. A Novonor, conhecida anteriormente como Odebrecht, está reestruturando suas dívidas, e o crédito referente à indenização pode ser incluído no plano de recuperação. Esta situação acrescenta uma camada adicional de incerteza sobre a capacidade da Braskem de recuperar os valores devidos e como isso afetará seus próprios esforços de reestruturação e crescimento futuro.
A Braskem também argumenta que a ação judicial não foi movida com o objetivo de proteger seus interesses, mas sim os dos acionistas minoritários que deram início à demanda. Isso levanta questões sobre as motivações por trás da ação e como as decisões judiciais podem ser influenciadas por interesses distintos dentro da estrutura corporativa.
