Governo Lula anuncia bloqueio de R$ 3,67 bilhões no novo PAC
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um bloqueio de R$ 3,67 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e de R$ 974,8 milhões em emendas de comissão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um bloqueio significativo de R$ 3,67 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento, também conhecido como Novo PAC. A decisão foi divulgada em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, publicada na noite de segunda-feira (30). Esse bloqueio é parte de uma estratégia mais ampla de contenção orçamentária que afeta diversos ministérios e poderá ter implicações diretas em áreas fundamentais, como saúde e infraestrutura.
O bloqueio de R$ 3,67 bilhões refere-se ao Novo PAC, uma das principais iniciativas do governo para promover o crescimento econômico e o desenvolvimento de infraestrutura no Brasil. Além disso, foram bloqueados R$ 974,8 milhões em emendas de comissão, conhecidas como emendas RP9.
Os ministérios mais afetados por essa medida foram:
- Ministério da Saúde: R$ 4,5 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 1,76 bilhão
Esses bloqueios representam cortes substanciais em áreas que já enfrentam desafios financeiros. O governo agora deve indicar quais programações específicas serão impactadas nos próximos cinco dias úteis.
A decisão de bloquear os recursos foi motivada por um aumento nas despesas obrigatórias do governo. De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, essa elevação está relacionada principalmente à atualização da estimativa de requisições de pequeno valor (RPV) pela Justiça Federal. Esse contexto revela a complexidade das finanças públicas brasileiras, onde o aumento de custos em algumas áreas leva a cortes em outras.
Em 20 de setembro, o governo federal havia anunciado a reversão de um contingenciamento anterior de R$ 3,8 bilhões, que havia sido realizado no terceiro bimestre deste ano. Contudo, essa reversão foi acompanhada por um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões em despesas não obrigatórias do Orçamento, resultando na liberação de R$ 1,7 bilhão em gastos.
Com essas manobras orçamentárias, o congelamento total de recursos do governo recuou de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Esse ajuste financeiro é um reflexo da tentativa do governo de equilibrar as contas públicas, ao mesmo tempo que enfrenta pressões por mais investimentos em áreas essenciais, como saúde e infraestrutura.
A nova estimativa para o rombo das contas públicas em 2024 foi reduzida de R$ 32,6 bilhões para R$ 28,3 bilhões, embora ainda esteja acima do centro da meta fiscal estipulada para este ano. A meta fiscal permite uma tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para o saldo primário. Esses números indicam que o governo continua lutando para encontrar um equilíbrio entre os gastos e as receitas, enquanto procura atender às demandas sociais e econômicas do país.
