O que é o acordo Mercosul-União Europeia?
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe estiveram em Madri, na Espanha, com o objetivo de buscar apoio do governo espanhol para finalizar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), já que a Espanha assumirá a presidência do bloco europeu em julho. O governo brasileiro […]
Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua equipe estiveram em Madri, na Espanha, com o objetivo de buscar apoio do governo espanhol para finalizar o acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), já que a Espanha assumirá a presidência do bloco europeu em julho.
O governo brasileiro anunciou o desejo de finalizar o acordo até meados de 2023, uma vez que o compromisso foi assinado em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após 20 anos de negociações.
O que é o acordo Mercosul-UE?
O acordo prevê a eliminação das tarifas de exportação da América do Sul para a Europa em um prazo de 10 anos, enquanto a Europa deve retirar 91% das tarifas de exportação impostas ao Mercosul como contrapartida.
Atualmente, o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agrícolas para o mercado europeu. A eliminação das tarifas traria inúmeras vantagens para o mercado de Comércio Exterior, especialmente para produtos que são amplamente exportados, tais como:
- Suco de Laranja
- Frutas;
- Café solúvel;
- Peixes;
- Crustáceos;
- Óleos vegetais
- Esses produtos teriam suas tarifas de exportação praticamente eliminadas.
Por sua vez, os europeus teriam suas tarifas eliminadas em vários setores que possuem grande abrangência no mercado sul-americano. Esse fomento ao comércio livre traria benefícios não apenas para as exportações, mas também para a redução de preços de produtos exportados em grande quantidade pela Europa, tais como:
- Veículos;
- Maquinários;
- Produtos químicos e Farmacêuticos.
Divergência entre os países envolvidos
Entre as questões que impedem a conclusão do acordo, está a questão ambiental, liderada pela França. Os franceses insistem que o tratado não deve ser implementado sem garantias “sólidas” de cumprimento do Acordo de Paris, o tratado mundial sobre as mudanças climáticas.
No entanto, nos bastidores, fontes afirmam que essa preocupação pode ser uma desculpa para o protecionismo agrícola, já que produtores franceses temem uma concorrência desfavorável em um cenário de eliminação de tarifas, considerando que o Brasil é um grande produtor de alimentos agrícolas.
Embora a isenção de tributos seja, sem dúvida, um ponto de discórdia, ela também é o maior benefício do acordo. Quando entrar em vigor, será o maior tratado de livre comércio do mundo, englobando 32 países, com uma população de 780 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB), a soma de bens e serviços, combinado de US$ 20 trilhões (R$ 100 trilhões).
O acordo de livre comércio só entrará em vigor após a ratificação de todos os 27 países membros da União Europeia.
