Insider trading: como esse crime afeta o mercado financeiro?
Usar informações privilegiadas para negociar no mercado financeiro — favorecendo um pequeno grupo de investidores — é um crime chamado insider trading. Essa foi uma das condenações do empresário Eike Batista. E ainda, faz parte das investigações que as Americanas (AMER3) tem passado, desde o segundo semestre de 2022. Isso ocorre pela possível divulgação de […]
Usar informações privilegiadas para negociar no mercado financeiro — favorecendo um pequeno grupo de investidores — é um crime chamado insider trading. Essa foi uma das condenações do empresário Eike Batista.
E ainda, faz parte das investigações que as Americanas (AMER3) tem passado, desde o segundo semestre de 2022. Isso ocorre pela possível divulgação de dados sigilosos sobre erros na contabilidade da empresa, privilegiando quem apostou na queda das ações.
Mas afinal, por que o insider trading prejudica o mercado financeiro? O que é considerado informação sigilosa? Descubra essa e outras informações ao continuar a leitura!
O que é o crime de insider trading?
O insider trading é um tipo de crime ocorrido com o uso de informações privilegiadas para obter vantagens financeiras. Por exemplo, um amigo que trabalha em uma empresa descobriu informações importantes sobre o futuro dela.
É o caso de uma notícia que vai fazer as ações — porcentagem de uma corporação negociada na bolsa de valores — subirem. Assim, se ele lhe contar essa informação antes da divulgação pública, você pode usá-la para comprar ações, tendo vantagem financeira sobre os outros investidores.
É essa uma das investigações que as Americanas lidam desde o final de 2022. Afinal, o número de quem apostou na queda das ações da empresa, antes da divulgação de inconsistências contábeis, foi elevado, levantando suspeitas.
Então, o baixo desempenho das Americanas prejudicou diversos investidores, mas privilegiou outros, que lucraram com a queda das ações.
Quais são os exemplos de insider trading?
Existem alguns casos de prática de insider trading no Brasil. Confira!
Caso Eike Batista
O empresário Eike Batista se envolveu em um caso de insider trading. Ele foi acusado de divulgar dados imprecisos sobre a saúde financeira da sua empresa, a OGX Petróleo e Gás, estimulando a compra de ações.
Como resultado, ele foi multado em pouco mais de R$ 462 milhões e condenado a quase 12 anos de prisão. Isso porque muitos investidores foram prejudicados por quem tinha dados sigilosos sobre o mercado financeiro.
Caso Sadia-Perdigão
Em 2009, ocorreu uma fusão entre as empresas Sadia e Perdigão, formando a BRF. Antes disso ser divulgado ao público, surgiram suspeitas de negociações de ações com informações privilegiadas.
Assim, investigações revelaram que pessoas próximas à empresa Sadia venderam as ações pouco antes do anúncio da fusão, por terem informações privilegiadas. O caso resultou em processos judiciais e punições para os envolvidos.
Caso irmãos Wesley e Joesley Batista
Os irmãos Wesley e Joesley Batista, membros da família fundadora da JBS, estiveram envolvidos em um escândalo de insider trading em 2017. Na época, eles fizeram um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) no Brasil.
Antes dela ser divulgada ao público, os irmãos efetuaram transações das ações, se beneficiando das turbulências que as informações da delação poderiam causar no mercado.
Como funciona o insider trading?
O insider trading ocorre quando algum participante do mercado financeiro usa informações privilegiadas para beneficiar a si ou a terceiros. Essas informações são compartilhadas antes da divulgação para o público, oferecendo uma vantagem injusta sobre os demais participantes.
Esses dados divulgados podem incluir resultados financeiros, novos contratos, lançamento de produtos ou qualquer outra notícia que impacte no mercado financeiro.
Por exemplo, o funcionário de alguma companhia pode informar que a empresa vai ter um bom resultado financeiro no próximo trimestre. Isso incentiva a compra de ações antes que a notícia seja divulgada ao público, favorecendo quem soube dessa informação sigilosa.
O que é considerado informação sigilosa?
Informação sigilosa refere-se às que ainda não foram divulgadas ao público, podendo impactar o valor de uma empresa ou seus valores mobiliários (ações, títulos, etc.).
Essas informações estão geralmente relacionadas a eventos, notícias, decisões estratégicas, resultados financeiros e outros. Afinal, as decisões de investimentos costumam ocorrer conforme as estimativas de desempenho de uma corporação.
Por isso, as informações sigilosas ficam restritas, inicialmente, evitando influenciar de forma injusta nas escolhas dos investidores.
Quem pratica o insider trading?
O insider trading pode ser praticado por:
- profissionais de alguma corporação com ações na bolsa de valores, como executivos de alto escalão, diretores e membros do conselho de administração;
- acionistas majoritários ou controladores de uma empresa;
- pessoas que acessam informações confidenciais por meio de relacionamentos, parcerias comerciais ou meios ilícitos.
Quais são os tipos de insider trading?
Os tipos de insider trading são categorizados em primário e secundário. Saiba mais!
Insider Trading Primário (Primary Insider Trading)
Esse tipo de trading insider ocorre quando quem teve acesso direto às informações se beneficiou para ter vantagens financeiras. Por exemplo, funcionários de uma empresa usando dados internos, sigilosos e não públicos para lucrar com compra ou venda de ações.
Insider Trading Secundário (Secondary Insider Trading)
O insider trading secundário acontece quando pessoas recebem informações privilegiadas de insiders primários e as utilizam para negociar no mercado financeiro. Ou seja, as negociações ocorrem baseadas em dados sigilosos conseguidos por fontes primárias.
Qual é a diferença de front running e insider trading?
O front running é quando um corretor de valores, ou intermediário financeiro, se aproveita de uma informação sigilosa do cliente para ter lucro pessoal. Quer dizer, esses profissionais têm acesso a dados privilegiados, que podem influenciar o preço de ativos no mercado financeiro.
Para entender melhor, imagine que você queira comprar um produto popular prestes a ter seu preço aumentado. Você vai até a loja para comprá-lo, mas antes, um funcionário, ciente da subida de preço, corre na sua frente e compra o último item.
Essa ação do funcionário é semelhante ao que acontece no front running. Afinal, sabendo da subida ou queda no preço, ele decide agir rapidamente para tirar proveito.
Logo, front running ocorre quando um corretor de valores coloca suas ordens pessoais na frente das de seus clientes, aproveitando-se de informações privilegiadas.
Enquanto isso, insider trading acontece quando alguém negocia valores mobiliários baseados em informações privilegiadas não públicas sobre uma empresa.
Qual é a diferença de insider trading e spoofing?
No spoofing, um investidor coloca ordens falsas de compra ou venda para enganar outros participantes do mercado e manipular os preços dos ativos. Ou seja, isso cria uma falsa impressão de oferta ou demanda, levando outros investidores a negociarem baseados em informações falsas.
Já o insider trading ocorre quando alguém negocia no mercado financeiro com informações privilegiadas e internas sobre uma corporação negociada na bolsa de valores.
Todas essas práticas são consideradas ilegais no Brasil e prejudicam a integridade do mercado financeiro.
Quais são as consequências do insider trading no mercado financeiro?
O insider trading gera várias consequências negativas, como criar uma vantagem injusta para quem tem informações privilegiadas em relação aos demais investidores.
Isso gera desigualdade e afeta a confiança no mercado financeiro. Afinal, alguns investidores podem se sentir desfavorecidos e desconfiados quanto à transparência e integridade do mercado.
Além disso, empresas e indivíduos envolvidos em casos de insider trading podem enfrentar danos significativos à sua reputação. Até porque, a divulgação de práticas ilegais e antiéticas prejudica a confiança dos investidores, clientes e parceiros de negócios.
Inclusive, o insider trading é considerado crime em muitos países, como o Brasil. Então, quem praticar pode sofrer sanções legais, como multas, prisão e proibição de participação nos mercados financeiros.
O que a lei diz sobre o insider trading?
O insider trading é considerado um crime, no Brasil, desde 31 de outubro de 2001, por meio de uma alteração na Lei n°. 10.303. Isto é, primeiro a prática foi definida como o uso de informações privilegiadas pela Lei n.º 6.385, de 7 de setembro de 1976.
Assim, a lei proíbe o uso dessas informações sigilosas para obter vantagem injusta no mercado financeiro. Afinal, todas as pessoas têm o direito de negociar em condições justas e equitativas, sem serem prejudicadas por indivíduos com informações privilegiadas. É o que afirma a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Qual a pena para quem pratica o insider trading?
No Brasil, está sujeito a penalidades, como:
- multa: que varia de 1 a 3 vezes o montante da vantagem ilícita obtida ou prejuízo evitado por informações privilegiadas;
- prisão: de 1 a 5 anos, além da multa.
Além das penalidades previstas na legislação, o praticante de insider trading também pode ser responsabilizado civilmente. Ou seja, as penas variam conforme as circunstâncias específicas do caso e a gravidade do crime.
Então, entendeu do que se trata o insider trading e como esse crime é penalizado? Como visto, existe uma preocupação cada vez maior em tornar os investimentos mais justos e seguros, para não prejudicar os investidores.
Quer aproveitar a visita para saber como investir nas melhores ações do mercado de forma ética e legal? Acesse outro artigo e saiba mais sobre Blue Chips!
Resumindo
O que é o crime de informação privilegiada?
O crime de informação privilegiada, também conhecido como insider trading, ocorre quando uma pessoa passa informações confidenciais e não públicas para obter benefícios financeiros no mercado de valores mobiliários.
Isso envolve a compra ou venda de ações, títulos ou outros instrumentos financeiros com base em informações privilegiadas que, se fossem conhecidas pelo público em geral, poderiam afetar significativamente o preço desses ativos.
Quando um profissional comete o crime de insider trading, qual é a penalidade?
Quem pratica insider trading pode ser multado em até 3 vezes o valor da vantagem ilegal e ser preso por até 5 anos, dependendo da gravidade do ocorrido.
